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Concebidas originariamente pelos cursinhos preparatórios para exames vestibulares e hoje utilizadas em grande escala pelas escolas particulares de ensino fundamental e médio, as apostilas estão sendo cada vez mais adotadas pela rede escolar pública de São Paulo. Segundo levantamento realizado pelo Estado, dos 645 municípios paulistas, cerca de 150 vêm comprando material didático das grandes empresas privadas que atuam na área educacional. A previsão das autoridades do setor é de que esse número seja triplicado nos próximos anos. O setor de produção de material didático cresceu tanto que, só em 2007, duas empresas abriram capital na Bolsa de Valores.

Juntas, essas 150 cidades paulistas gastam R$ 100 milhões por ano com a aquisição de material didático e com a contratação de assessoria técnica, como programas de capacitação de professores, portais interativos na internet, sugestões de temas a serem desenvolvidos em sala de aula, sistemas de avaliação de ensino e informações sobre administração escolar. A iniciativa de substituir livros didáticos por apostilas partiu dos municípios de pequeno porte, com até 100 mil habitantes, e já chegou às cidades de médio porte, com 500 mil habitantes. Fora do Estado de São Paulo, outras 150 cidades também já adotaram a mesma política. No total, 690 mil alunos da rede pública usam material preparado por grupos privados.

Ao justificar essa decisão, os secretários municipais de educação alegam que as obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático costumam ser complexas e excessivamente abrangentes. Já o material didático padronizado, preparado pelas empresas privadas do setor educacional, além de incluir os conteúdos mínimos exigidos pela legislação, com fartas ilustrações, sugestões pedagógicas e recomendações didáticas, é fácil de ser utilizado e é bem mais eficiente em termos pedagógicos.

Para os secretários municipais de educação, as apostilas facilitam o trabalho dos professores, permitindo-lhes seguir o conteúdo básico do currículo e, ao mesmo tempo, adaptá-lo à realidade socioeconômica local. Para os estudantes, a vantagem está em poder fazer anotações na apostila e conservá-las definitivamente. ”Antes, as escolas tinham de usar um livro didático para cada dois alunos. E eles não podiam escrever nada, pois o livro teria de ser destinado a outros estudantes no ano seguinte”, diz a professora Miriam Alves da Silva, diretora de escola municipal em Dois Córregos. ”As apostilas são material de base. Com elas, os professores seguem o conteúdo básico, que deve ser expandido depois”, afirma Aparecido Duran Neto, secretário de Educação de Votuporanga, cidade que tem 7 mil alunos matriculados no primeiro ciclo do ensino fundamental da rede pública.

A utilização de apostilas pela rede escolar oficial sempre foi vista com reservas por pedagogos vinculados a universidades públicas. A principal alegação é que as apostilas, apesar de ajudar os professores a definir o plano de aula, limitam sua criatividade e padronizam a educação. ”A adoção desse sistema aplaca ansiedades e inseguranças, mas, do ponto de vista pedagógico, não dá margem para o professor investigar o que os alunos sabem e atropela o processo de construção do conhecimento”, diz Silvia Colello, da Faculdade de Educação da USP. Esse sistema ”pode ser uma ferramenta útil, mas, se for usado sozinho, engessa e trabalha alunos diferentes como iguais”, afirma Ângela Solego, da Faculdade de Educação da Unicamp.

Os resultados dos diferentes sistemas de avaliação do ensino básico, contudo, mostram justamente o contrário. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, que é o indicador oficial mais importante do País, revela que, das 10 cidades de São Paulo com melhor pontuação, 7 utilizam apostilas. Também usam apostilas as 3 cidades paulistas que aparecem em recente relatório da Unicef sobre os 37 municípios com os melhores exemplos de escolas públicas bem-sucedidas.

Desde que tenham qualidade e sejam feitas por especialistas, apostilas preparadas por empresas privadas do setor educacional podem ser uma eficiente ferramenta pedagógica. E com a vantagem de que seu uso não é incompatível com os livros didáticos e outros materiais de ensino.

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